Tradução da GPL - Licença Pública Geral GNU

This is an unofficial translation of the General Public License (GPL) of the GNU project of the Free Software Foundation (FSF) into Brazilian Portuguese. It was not published by the FSF and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL, only the original English text does that. However, we hope that this translation will help Portuguese speakers to better understand the GNU GPL. The translator tried to follow the content and meaning of the original text as closely as possible. No attempt was made to adapt the content of the license to the Brazilian legal system or to change its meaning in any way.

Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral (GPL) do projeto GNU da Free Software Foundation (FSF) para o Português do Brasil. Ela não foi publicada pela FSF e não define legalmente as condições de distribuição para software que usa a GNU GPL, apenas o texto original em Inglês faz isto. Entretanto, esperamos que esta tradução ajude pessoas de língua materna Portuguesa a entender melhor a GNU GPL. O tradutor tentou seguir o conteúdo e o significado do texto original da forma mais próxima possível. Nenhuma tentativa foi feita de adaptar o conteúdo da licença ao sistema legal Brasileiro ou de mudar o seu significado de qualquer forma.

Esta tradução foi feita por Jorge L. deLyra, baseada em tradução anterior feita pela empresa Conectiva.

Quando falamos de softwares livre, referimo-nos a liberdade e não a preço. Nossa Licença Pública Geral foi concebida para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de softwares livres (e cobrar por este serviço caso você queira), que você receba os códigos fonte ou possa obtê-los se quiser, que você possa alterar o software ou utilizar partes dele em novos programas livres; e que você saiba que pode fazer estas coisas.

Para assegurar os seus direitos, precisamos fazer restrições que proíbem que qualquer um negue a você estes direitos ou peça a você que abdique dos direitos. Essas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para você caso você distribua cópias do software, ou se você o modificar.

Por exemplo, se você distribuir cópias de um tal programa, seja gratuitamente ou cobrando uma taxa, você precisa dar aos recipientes todos os direitos que você tem. Você precisa garantir que também eles recebam ou possam obter os códigos fonte. E você precisa mostrar a eles estas condições, de forma que eles saibam sobre seus direitos.

Protegemos os seus diretos com dois passos: (1) fazer o copyright do software e (2) oferecer a você esta licença que lhe dá permissão legal de copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Além disso, para a proteção de cada autor e nossa, queremos garantir que todos entendam que não há garantia para este softwares livre. Caso o software seja modificado por outrem e passado adiante, queremos que os recipientes saibam que o que eles têm não é o original, de tal forma que quaisquer problemas introduzidos por outros não se reflitam na reputação do autor original.

Finalmente, qualquer programa livre é constantemente ameaçado por patentes de softwares. Queremos evitar o perigo de que redistribuidores de um programa livre obtenham individualmente patentes, tornando-o efetivamente proprietário. Para evitar isso deixamos claro que qualquer patente precisa ser licenciada para permitir o uso livre por qualquer um ou não licenciada de todo.

Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação seguem abaixo.

15. Esta Licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo que aquele poderá ser distribuído nas condições desta Licença Pública Geral. O "Programa", abaixo, refere-se a qualquer programa ou trabalho, e um "trabalho baseado no Programa" significa o Programa ou quaisquer trabalhos derivados dele de acordo com a lei de direitos autorais: o que significa dizer, um trabalho que contenha o Programa ou uma parte deste, na sua forma original ou com modificações e/ou traduzido para uma outra língua. (De agora em diante, tradução está incluída sem limitações no termo "modificação"). Nos referimos aos licenciados por "você".

    Atividades outras que não de cópia, distribuição e modificação não estão cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar o Programa não está restringido, e a saída do Programa é coberta somente se o seu conteúdo constitui um trabalho baseado no Programa (independentemente de terem sidos gerados pela execução do Programa). Se isso é verdadeiro ou não depende do que o Programa faz.

1. Você pode copiar e distribuir cópias tal do código fonte do Programa da forma como o recebeu, em qualquer meio, desde que publique em cada cópia de forma bem visível e adequada a nota de copyright e o aviso de negação de garantia; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e dê a quaisquer outros receptores do Programa uma cópia desta licença junto com o Programa.

   Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia, e você pode optar oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.

2. Você pode modificar a sua cópia ou as suas cópias do Programa ou qualquer parte dele, criando assim um trabalho baseado nele, e copiar e distribuir tais modificações de trabalho sob os termos da seção 1 acima, desde que você também satisfaça a todas as seguintes condições:
   1. Você precisa fazer com que os arquivos modificados contenham notas em destaque dizendo que você modificou os arquivos e dando as datas de quaisquer mudanças.

   2. Você precisa fazer com que qualquer trabalho que você distribua ou publique, que em todo ou em parte contenha ou seja baseado no Programa ou qualquer parte dele, seja licenciado para terceiros, como um todo e sem custos, sob os termos desta Licença.

   3. Caso o programa modificado normalmente leia comandos interativamente quando é executado, você precisa fazer com que ele, quando iniciado para tal uso interativo da forma mais ordinária, imprima ou mostre um anúncio incluindo uma nota de copyright apropriada e uma nota de que não há garantia (ou então, dizendo que você provê uma garantia) e que os usuários podem redistribuir o programa sob estas condições, e dizendo ao usuário como ver uma cópia desta licença. (Exceção: se o Programa em si é interativo mas normalmente não imprime um tal anúncio, seu trabalho baseado no programa não precisa imprimir um anúncio.)

   Esses requisitos aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Caso seções identificáveis daquele trabalho não sejam derivadas do Programa, e possam ser consideradas por si mesmos, de forma razoável, como trabalhos independentes e separados, então esta Licença, e os seus termos, não se aplicam àquelas seções quando você as distribui como trabalhos separados. Mas quando você distribui as mesmas seções como parte de um todo que é um trabalho baseado no Programa, a distribuição daquele todo precisa ser nos termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados estendem-se ao todo de forma completa, e portanto a cada uma de todas as suas partes independentemente de quem os tenha escrito.

   Assim, não é a intenção desta seção requerer direitos ou contestar os seus direitos sobre trabalho escrito inteiramente por você; outrossim, a intenção é exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos derivados ou coletivos baseados no Programa.

   Adicionalmente, a mera adição de outro trabalho que não seja baseado no Programa com o Programa (ou com um trabalho baseado no Programa) em um volume de um meio de armazenamento ou distribuição não força o outro trabalho a estar sob o escopo desta licença.

3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho baseado nele, sob a Seção 2) na forma de código objeto ou executável sob os termos das Seções 1 e 2 acima desde que você também faça uma das seguintes coisas:
   1. Acompanhe-o dos correspondentes códigos fonte completos legíveis por computador, os quais precisam ser distribuídos sob os termos da Seções 1 e 2 acima, em uma mídia normalmente utilizada para trocas de software; ou,

   2. Acompanhe-o de uma oferta escrita, válida por no mínimo três anos, de dar a quaisquer terceiros, por uma cobrança não superior ao seu custo de fazer fisicamente a distribuição da fonte, uma cópia completa, legível por computador, dos correspondentes códigos fonte, a ser distribuída sob os termos das Seções 1 e 2 acima, em uma mídia normalmente utilizada para trocas de software; ou,

   3. Acompanhe-o da informação que você recebeu com relação à oferta da distribuição do código fonte correspondente. (Esta alternativa somente é permitida para distribuições não comerciais e somente se você recebeu o programa na forma de código objeto ou executável com tal oferta, de acordo com a Subseção b acima.)

   O código fonte de um trabalho que dizer a forma preferida do trabalho para se fazer modificações nele. Para um trabalho executável, códigos fontes completos significam todos os códigos fonte para todos os módulos que ele contem, mais quaisquer arquivos de definição de interfaces associados, mais os scripts usados para controlar a compilação e instalação do executável. Entretanto, como uma exceção especial, o código fonte distribuído não precisa incluir nada que seja normalmente distribuído (em forma de código fonte ou em forma binária) com os componentes principais (compilador, kernel, e assim por diante) do sistema operacional no qual o executável roda, a menos que aquele componente acompanhe ele mesmo o executável.

   Caso a distribuição de código executável ou objeto seja feita através da oferta de acesso para copiar de um determinado lugar, então a oferta de acesso equivalente para cópia dos códigos fonte do mesmo lugar conta como distribuição do código fonte, apesar de que terceiros não estão obrigados a copiar a fonte juntos com os códigos objetos.

4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, ou distribuir o Programa exceto com expressamente determinado sob esta Licença. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa de outra forma é proibida, e automaticamente fará cessar os seus direitos sob esta Licença. Entretanto, terceiros que tenham recebido cópias, ou direitos, de você sob esta Licença não terão suas licenças terminadas enquanto estes terceiros permanecerem completamente dentro das condições desta Licença.

5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não a assinou. Entretanto, nada além dela lhe dá permissão de modificar ou distribuir o Programa ou seus trabalhos derivados. Essas ações são proibidas por lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), você indica a sua aceitação desta Licença de assim fazer, e todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa ou trabalhos baseados nele.

6. Cada vez que você distribui o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), o recipiente automaticamente recebe uma licença do detentor original dos direitos para copiar, distribuir ou modificar o Programa sujeita a estes termos e condições. Você não pode impor quaisquer restrições adicionais ao exercício pelo recipiente dos direitos aqui determinados. Você não é responsável por garantir o respeito desta Licença por terceiros.

7. Se, como consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado a questões de patente), condições sejam impostas sobre você (seja por ordem judicial, acordos ou de outra forma) que contradigam as condições desta Licença, estas não o isentam das condições desta Licença. Se você não pode distribuir de forma a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então como consequência você não pode distribuir o Programa de todo. Por exemplo, se uma licença de patente não permitisse redistribuição do Programa sem royalties por todos aqueles que recebam cópias direta ou indiretamente através de você, então a única forma pela qual você poderia satisfazer a ela e a esta Licença seria se abster inteiramente de distribuir o Programa.

   Se qualquer parte desta seção seja considerada inválida ou inaplicável sob quaisquer circunstâncias particulares, pretende-se que o restante da seção se aplique e que a seção como um todo se aplique em outras circunstâncias.

   Não é o propósito desta seção induzí-lo(a) a infringir quaisquer patentes ou outros direitos de propriedade ou contestar a validade de quaisquer tais direitos; esta seção tem o único propósito de proteger a integridade do sistema de distribuição de software livre, que é implementado por práticas de licenciamento público. Muitas pessoas têm feito contribuições generosas à ampla gama de softwares distribuídos através daquele sistema fiando-se na aplicação consistente daquele sistema; cabe ao/à autor(a)/doador(a) decidir se ele ou ela quer distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor aquela escolha.

   Esta seção pretende tornar claro de forma detalhada o que acredita-se seja uma consequência do resto desta Licença.

8. Caso a distribuição e/ou uso do Programa seja restringido em determinados países por patentes ou por interfaces com copyright, o detentor original dos direitos autorais que coloca o Programa sob esta Licença pode adicionar uma limitação geográfica explícita de distribuição excluindo aqueles países, se tal forma que a distribuição é permitida apenas em ou entre países que não sejam excluídas desta forma. Em tal caso, esta Licença incorpora as limitações como se estivessem escritas no corpo desta Licença.

9. A Free Software Foundation pode publicar versões revisadas ou novas da General Public License de tempos em tempos. Estas novas versões serão semelhantes em espírito à presente versão, mas poderão diferir em detalhes para abordar novos problemas ou preocupações.

   A cada versão é dada um número de versão distinto. Caso o Programa especifique um número de versão desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer versão posterior", você pode optar por seguir os termos e condições daquela versão ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa não especifica um número de versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão que jamais tenha sido publicada pela Free Software Foundation.

10. Caso você deseje incorporar partes do Programa em outros programas livres cujos termos de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor para solicitar permissão. Para softwares cujos direitos autorais pertençam à Free Software Foundation, escreva para a Free Software Foundation; às vezes abrimos exceções para isto. Nossa decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os derivativos de nosso software livre e de promover o compartilhamento e reutilização de software de forma geral.
    AUSÊNCIA DE GARANTIA

11. PORQUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA, ATÉ ONDE PERMITE A LEI. EXCETO QUANDO AFIRMADO DE OUTRA FORMA POR ESCRITO OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTÁ" SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ATENDIMENTO DE DETERMINADO FIM. TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE E À PERFORMANCE DO PROGRAMA ESTÃO COM VOCÊ. SE O PROGRAMA SE MOSTRAR DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS.

12. EM NENHUM CASO A MENOS QUE REQUERIDO POR LEI OU ATRAVÉS DE ACORDO ESCRITO QUALQUER DETENTOR DE COPYRIGHT, OU QUAISQUER TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO E/OU DISTRIBUÍDO O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS OU PREJUÍZOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS GERAIS, PARTICULARES, ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES PROVENIENTES DO USO OU DA FALTA DE HABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADA À PERDA DE DADOS OU A DADOS TEREM SE TORNADO ERRÔNEOS OU PERDAS SUPORTADAS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS OU O INSUCESSO DO PROGRAMA EM OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE ESTE DETENTOR OU QUALQUER OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Se você desenvolve um novo programa, e você quer que ele seja tão útil quanto possível para o público, a melhor forma de conseguir isto é torná-lo um software de livre distribuição que qualquer um possa redistribuir e modificar sob as condições desta Licença.

Para fazer isto, anexe os avisos que seguem ao programa. É mais seguro adicioná-los ao início de cada arquivo de fonte para transmitir da forma mais eficar a exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a linha de "copyright" e um apontador para onde se acha o aviso completo.

<uma linha para dar o nome do programa e uma idéia sucinta do que ele faz.>
Copyright © 19yy <nome do autor>

Este programa é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU conforme publicada pela Free Software Foundation; ou a versão 2 da licença ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

Este programa é distribuído na expectativa de que ele seja útil, porém SEM NENHUMA GARANTIA; sem nem mesmo a garantia explícita de COMERCIABILIDADE ou DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a Licença Pública Geral GNU para maiores detalhes.

Você deverá ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU junto com este programa; caso não tenha, escreva para a Free Software Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA

Inclua também informação sobre como o(a) contatar por correio eletrônico ou de papel.

Se o programa é interativo, faça com que ele escreva uma nota curta como esta quando ele inicia em modo interativo:

Gnomovision versão 69, Copyright © 19yy nome do autor
Gnomovision vem sem ABSOLUTAMENTE NENHUMA GARANTIA; para detalhes digite `show w'.
Este é um software livre, e você é benvindo(a) para redistribuí-lo sob certas condições; digite `show c' para detalhes.

Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem apresentar as partes apropriadas da Licença Pública Geral GNU. Evidentemente, os comandos que você usar podem serem chamados de outras coisas em vez de `show w' e `show c'; eles podem até ser clique de mouse ou ítens de menu--o que for apropriado para o seu programa.

Você também deve providenciar que o seu empregador (se você trabalha como programador) ou a sua escola, se há, assine um "copyright disclaimer" para o programa. se necessário. Aqui está uma amostra; altere os nomes:

A Yoyodyne, S.A., declara por meio desta não ter qualquer interesse de copyright no programa `Gnomovision' (que dá cantadas em placas de som) escrito por James Hacker.

<assinatura de Ty Coon>, 1 de April de 1989
Ty Coon, Presidente de Vício

Esta Licença Pública Geral não permite a inclusão de seu programa em programas proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de subrotinas, você poderá considerar mais útil permitir a linkagem de aplicações proprietárias com a biblioteca. Se isto é o que você quer fazer, use a Licença Geral Pública de Biblioteca GNU em vez desta Licença.

JLdL 26Dec00